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quinta-feira, 7 de outubro de 2010

O fenômeno Tiririca

 
O fenômeno Tiririca. O que significa estes mais de 1.300.000 de votos? Em minha opinião, nada! O brasileiro ainda tem muita dificuldade em escolher seus candidatos para os cargos do Legislativo, Presidente, Governadores e Prefeitos o debate é maior.

E o slogan “Você sabe o que o deputado faz?” reforça meu pensamento, afinal quem sabe o que um deputado faz? E um Senador? Vereador então alguém tem ideia?

Muitas pessoas recorrem ao vereador para arrumar emprego, remover entulho, pedir ambulâncias, ajudar na papelada para o velório, vaga em creche, até ajuda para parcelar IPTU e outros tributos e etc., isso não sou eu quem está imaginando, é um relato de um vereador de Osasco, amigo meu, segundo ele é comum estes tipos de pedidos.

Estes pedidos deveriam ser atendidos pelo Estado, no caso a Prefeitura Municipal tem órgãos específicos para cada solicitação, mas muitas vezes até pela burocracia, o pessoal procura o Vereador para vencer estes problemas, já que pela influência consegue superar melhor os obstáculos.

Muitas pessoas votaram no Tiririca não por convicção política, e sim por brincadeira, por protesto, e outros ainda por realmente não saberem o que faz um Deputado, então, tanto faz se é o Tiririca, o Zé das Couves ou a D. Cotinha. 

A lição que fica com esta votação é que realmente o paulista e por extensão o brasileiro não sabe o que faz o Poder Legislativo, vamos voltar um pouco na história das eleições no Brasil, em 2002 o Deputado Federal mais votado foi o Dr. Enéas Carneiro, com 1.573.642 votos, em 2004, Clodovil Hernandes com 493.951 votos na terceira colocação, lembrando, Deputados Eleitos por São Paulo.

O que tem em comum os três personagens? A irreverência, mesmo com aparência sisuda e séria, um português impecável e toda bagagem cultural, o Dr. Enéas visto mais como uma diversão no horário político, o Clodovil também era uma figura muito caricata, e o Tiririca, nem se fala.

O povo brasileiro é conhecido pela irreverência e alegria, temos muitos Tiriricas nas Câmaras Legislativas pelo Brasil afora, brincadeiras, piadas, “tirar sarro”, devemos fazer em outro lugar, não nas eleições, protesto é importante para mostrar a insatisfação, a melhor forma de protestar é votando “NULO” ou em “BRANCO”.

Espero que estes sejam os últimos quatro anos que teremos de desgosto com nossos representantes Federais e Estaduais, em 2012 na eleição para Câmara Municipal, vamos votar com consciência e seriedade.

Montesquieu 
A propósito, a Assembleia Legislativa foi criada por Charles-Louis de Secondat ou Barão de Montesquieu (1689-1755), que por ser contra o absolutismo, elaborou a Teoria da Separação dos Poderes, haveria 3 poderes, Executivo, Judiciário e Legislativo.

No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder Legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.

O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral ou individual que são aplicadas a toda sociedade, objetivando a satisfação dos grupos de pressão; a administração pública; em causa própria e distender a sociedade;.
Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou por câmara legislativa nomeada por ele.

Entre as funções elementares do poder legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis orçamentárias, e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros da assembleia.

Agora vocês já sabem o faz um representante do Legislativo (Federal, Estadual e Municipal).

Abçs.

José Antonio Gagliardi

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Eleições e a Democracia.

Amigos, a propaganda eleitoral teve início no último dia 17 e já esta causando alguns estragos, além de alterar o horário dos programas de esporte durante o almoço, esta apresentando alguns candidatos....
Bom vamos tentar entender, em sua origem grega, "democracia" quer dizer "governo do povo". No sistema moderno, no entanto, o povo não governa propriamente (o que representaria uma democracia direta). Assim, os atos de governo são exercidos por membros do povo ditos "politicamente constituídos", que são aqueles nomeados para cargos públicos através de eleição.
Pois bem, no Brasil, vivemos o Estado Democrático de Direito ,onde as funções típicas e indelegáveis do Estado são exercidas por indivíduos eleitos pelo povo para tanto, de acordo com regras pré-estabelecidas que regerão o pleito eleitoral. É aquela história que a tia Maricota nos ensinou na escola que democracia é o governo do povo para o povo, lembram?
E como é formado o Governo do Povo? Ai que o bicho pega, na democracia representativa, a eleição é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, exercerem o papel de representantes da nação. Sen-sa-ci-o-nal! Mas como são escolhidos os candidatos?
Desde que não seja analfabeto, inalistável (inelegível por qualquer questão) cônjuge, parente ou afim de um detentor de cargo no Poder Executivo. Qualquer cidadão pode se candidatar desde que se respeitem as seguintes condições:
a) tenha nacionalidade brasileira ou condição de português equiparado;
b) esteja com pleno exercício dos seus direitos políticos;
c) tenha sido alistado;
d) domicílio eleitoral na circunscrição de pelo menos 1 (um) ano antes do pleito;
e) seja filiado a um partido político há pelo menos 1 (um) ano antes da eleição;
f) possuir a idade mínima requerida para o cargo até a data da posse:
Presidente, Vice-presidente,Senador: 35 anos
Governador e Vice-Governador: 30 anos
Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito: 21 anos
Vereador: 18 anos
No Congresso Nacional há 513 vagas para Deputados, distribuídas da seguinte forma Acre 8 Alagoas 9 Amazonas 8 Amapá 8 Bahia 39 Ceará 22 Distrito Federal 8 Espírito Santo 10 Goiás 17 Maranhão 18 Minas Gerais 53 Mato Grosso do Sul 8 Mato Grosso 8 Pará 17 Paraíba 12 Pernambuco 25 Piauí 10 Paraná 30 Rio de Janeiro 46 Rio Grande do Norte 8 Rondônia 8 Roraima 8 Rio Grande do Sul 31 Santa Catarina 16 Sergipe 8 São Paulo 70 Tocantins 8.
O Estado de São Paulo tem 1.097 candidatos a Deputado Federal, com algumas curiosidades, como Batoré, Tiririca, Vampeta, Marcelinho Paulista, Ronaldo Esper, Kiko e Leandro do KLB, Mulher Pera, que na ficha de registro da candidatura, informou no grau de instrução “Lê e Escreve”.
Isso é democracia meus amigos, e esse é o povo que nós povo iremos eleger se não tivermos critérios sérios para a escolha de nossos candidatos, e ainda mais, somos formadores de opinião, e temos a obrigação, na medida do possível, esclarecer as pessoas que não tem os mesmos acessos às informações que temos.
Indico estes dois sites, um deles é a nossa Constituição e outro tem a lista dos 1.097 candidatos a Deputado por nosso Estado, e seus respectivos partidos.
Muitos eleitores fazem o voto de protesto e votam em candidatos que não saberão o que fazem no Congresso, e depois não adianta reclamar da corrupção, do marasmo do congresso, que são folgados, que ninguém faz nada para melhorar o país, etc. porque quando você teve a chance disperdiçou, afinal como disse a tia Maricota, Governo eleito do povo para o povo (que somos nós), ou vocês faltaram nesta aula?
Isso é a democracia e temos de respeitar o direito de todos, o que não quer dizer que temos de concordar com tudo.


 José Antonio Gagliardi

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